Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Lula critica projeto habitacional do governo

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

TST garante ação sobre expurgos da multa do FGTS

O exercício do direito de ação, que somente teve origem com o advento da Lei Complementar nº 110/2001, a qual universalizou o direito aos expurgos inflacionários

Hélio Quaglia Barbosa é aprovado em sabatina do Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, agora há pouco, o desembargador Hélio Quaglia Barbosa para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes

A decisão foi unânime.

Juiz usa novo CPC e estende sigilo de arbitragem a processo judicial

A venda da empresa foi suspensa por suposto descumprimento de cláusula contratual de acionistas.

ADI questiona norma de MG que condiciona investigação de juízes a autorização do TJ

O dispositivo questionado determina a remessa dos autos para deliberação do TJ-MG quando, no curso de investigação, se detectar indício de participação de juiz, a fim de a corte local deliberar sobre a continuidade da apuração

Diretor do Denatran deve responder por restrição indevida de veículos

O órgão de trânsito reconheceu que houve a restrição irregular dos automóveis, ?por uma eventual ?utilização indevida? de servidor público?, sem especificar exatamente o que ocorreu